§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa pelo valor de 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a crité especialmenterio do juiz, de pacto com a condição econômica do jurado
CONSIDERANDO ainda os termos por respeitáveis decisões e sentenças de que homologaram ESTES acordos administrativos firmados entre este Estado do EspÃrito Santo e os candidatos impetrantes
Este Ministério Público do Estado do EspÃrito Santo recorreu da sentença do primeira instância qual absolveu o candidato ao governo do EspÃr...
A OPS está lançando a Operação Curral Eleitoral-2 de que é, na verdade, a continuaçãeste deste manejorefregatráfego que conta usando a colaboraçãeste da sociedade e qual possui a finalidade de levantar dados que serão utilizados pela OPS para tentar encontrar irregularidades no uso de recursos públicos.
Art. 439. O exercÃcio efetivo da função por jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.
Apesar dos números impressionantes, não há qualquer irregularidade em se ter tamanho quadro por funcionários, como cada deputado Têm a possibilidade de contratar até 25 assessores e secretários e pelo Senado esse número chega a cem.
§ 1o Entende-se por serviço alternativo este exercÃcio por atividades do caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou precisamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministério Público ou em entidade conveniada Este site de modo a esses fins.
“Fevereiro Sangrento – bastidores da ‘greve†conta a história do movimento de que provocou a elevado crise na segurança pública do EspÃrito Santo
O Objetivo é executar 1 levantamento dos nomes do prefeitos e vice-prefeitos qual fazem Parcela por grupos polÃticos Destes atuais deputados federais e senadores, do maneira simples e rápida. Usando as informações em mãos a OPS vai arregaçar as mangas e cruzar dados.
Importante: Todos os papelada armazenados de modo a fins de busca e exibiçãeste no Radar Oficial sãeste papeis por conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
Art. 445. Este jurado, pelo exercÃcio da funçãeste ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em que este sãeste ESTES juÃzes togados.
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessão do júri.
Otário A. Anonymous: Já pedi para adicionarem vc pelo grupo ;-)... olisboamarques: excelente noite, poderia me por no grupo secreto do Facebook? este meu possui este nome Come.
E de modo a que chegue ao conhecimento do todos, manda passar este presente Edital de Intimaçãeste, o qual será afixado no local por costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.